Blitz descobre criação irregular – Abatedouro Clandestino

Abatedouro clandestino. Cerca de 200 aves e 100 porcos eram mantidos sem o respeito às normas de higiene da Vigilância Sanitária.

Foto: Denise Barja

Por meio de uma denúncia anônima, agentes do Departamento de Vigilância Sanitária de São Vicente, da Secretaria Municipal de Saúde descobriram ontem um abatedouro clandestino. Galinhas, galos e porcos eram criados irregularmente em área invadida no Quarentenário.

Pela estimativa da vigilância, que encontrou o local em uma blitz com apoio de policiais do 3º DP de São Vicente e de guardas municipais, havia no criadouro cerca de 20 aves e mais de 100 porcos, entre adultos e filhotes.

 

Principalmente os porcos estavam mal-acondicionados em pocilgas, em meio a muito lixo, orgânicos e inorgânicos, ao lado de mangue, que é área de preservação ambiental. No lugar foram encontrados dois reservados maiores para animais, localizadas entre os finais das ruas Paraná e Chico Xavier.

O bairro, que contém muitos pontos invadidos e com moradias irregulares, caracteriza-se  oficialmente por área urbana, onde não pode existir este tipo de criação.

“Aqui tudo esta totalmente irregular. Estes animais não poderiam ser criados neste local, principalmente devido à proximidade com o mangue e há todas as evidências de que ocorreram os abates”, enfatizou a chefe do Departamento de Vigilância Sanitária, Denise Torce Barja. Ela confirmou sua suspeita apontando para algumas carcaças de animais, em meio ao lamaçal de acesso a uma das pocilgas.

Além de muito lixo, que produzia um odor fétido de material orgânico em decomposição, não foi difícil encontrar um crânio, restos de costelas e outros pedaços de ossos de animais, que provavelmente foram abatidos e até enterrados no terreno.

“Não conseguimos flagrar o abate em si, mas não há dúvida de que estas pocilgas se caracterizam como abatedouro clandestino”, emendou Denise. Todas as exigências administrativas e sanitárias que asseguram a existência legal de um abatedouro não foram encontradas no lugar.

“Não há licença e nem alvará para isso funcionar aqui, e também não encontramos nenhum tipo de registro de que estes animais estão saudáveis, ou se foram vacinados, como as leis sanitárias exigem”, disse a chefe do Departamento de Vigilância Sanitária. Acrescentou que também não havia refrigeradores ou armazéns adequados para acondicionamento dos animais abatidos.

“Mas, como já disse”, completou Denise, “mesmo que tivesse tudo isso, esta área é urbana, não permite a criação de porcos e galinhas. Isto só é permitido em áreas consideradas oficialmente como rurais”.

Segundo o delegado do 3º DP, Marcos Alfino, o estivador José Pereira, mais conhecido como Zé do Tiro, é o principal suspeito de ser o responsável e dono do abatedouro, cujas pocilgas ficam praticamente ao lado da sua casa, no final da Rua Paraná. Além disso, uma mangueira de água, que abastece o criadouro e o abatedouro, tinha como fonte um dos registros da casa do suspeito.

O Delegado explicou ainda que haverá abertura de inquérito porque, além de crimes contra o meio ambiente, o suspeito pode estar praticando crime contra a saúde pública e estes crimes, prevêem até cinco anos de detenção, são afiançáveis (até R$ 6 mil).

Em termos sanitários, as multas previstas variam entre R$ 500,00 e R$ 30 mil. A vigilância também irá autuar o responsável pelo abatedouro e pelo criadouro, obrigando-o a desmontar todo o lugar, além de retirar os animais do ponto. “Infelizmente não temos como tirar agora, devido a não termos espaço no setor de Zoonoses do Município, para isso”, observou Denise.

“Os animais serão analisados e , se não estiverem em condições adequadas de saúde para consumo, serão abatidos e incinerados”, garantiu. Também se o responsável não desmontar as pocilgas, a vigilância poderá acionar a Defesa Civil para destruir as precárias instalações clandestinas do lugar.

 Fonte: jornal A Tribuna, em 23/06/2007